PROCESSOS DE IRREGULARIDADES NAS HIDRELÉTRICAS DO RIO MADEIRA CAEM NAS MÃOS DE FACHIN

Além do senador Aécio Neves/PSDB-MG, que já constava em outro processo, agora Valdir Raupp (PMDB-RO), Ivo Cassol (PP-RO), Romero Jucá (PMDB-RR), Edison Lobão (PMDB-MA),  e o deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP), serão investigados pelo Ministro Edson Fachin, que será o relator dos inquéritos sobre desvios de recursos nas usinas do Rio Madeira.

Conforme decisão do STF, os seis inquéritos que apuram desvios nas obras do projeto do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira se mantiveram sob a responsabilidade do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) – entre eles uma investigação contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG). 

Os inquéritos haviam sido distribuídos automaticamente a Fachin, em abril, após as delações de executivos da Obebrecht, por supostamente guardarem relação com a Operação Lava-Jato. No entanto, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, entendeu que os fatos narrados pelos colaboradores da empreiteira não faziam referência ao esquema de corrupção da Petrobras. Ela determinou, então, a redistribuição, mas o sistema eletrônico sorteou o mesmo ministro.

No caso de Aécio, está em investigação se o tucano recebeu propina para beneficiar a empreiteira em contratos para a construção das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, localizadas no Pará, que integram o chamado Projeto Madeira. A defesa do senador havia pedido para que o inquérito fosse para a relatoria de Gilmar Mendes, responsável por outras investigações sobre irregularidades no setor elétrico, mas a solicitação foi negada pelo Supremo.

Os outros cinco inquéritos envolvem pagamento de propina pela Odebrecht aos senadores Edison Lobão (PMDB-MA), Ivo Cassol (PP-RO), Valdir Raupp (PMDB-RO) e Romero Jucá (PMDB-RR) e ao deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) – todos são suspeitos de favorecer a empresa nas obras do Projeto Madeira.

Odebrecht

Mais 14 inquéritos abertos com base nas delações da Odebrecht saíram das mãos do ministro Edson Fachin e foram para a relatoria de outros magistrados da Corte.

O sorteio foi determinado pela presidente do Supremo a pedido de Fachin. Ele entendeu que as apurações não guardavam relação com o esquema de corrupção instaurado na Petrobras – portanto, não deveriam ter sido encaminhadas automaticamente ao seu gabinete.

O ministro Gilmar Mendes foi o que mais herdou processos de Fachin. Ele vai relatar inquéritos contra o deputado Milton Monti (PR-SP) e os senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Jorge Viana (PT-AC) e Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), todos delatados pela Odebrecht.

A empreiteira também citou como beneficiários de irregularidades os deputados Nelson Pellegrino (PT-BA), Paulo Pereira da Silva (SD-SP) e Décio Lima (PT-SC). Esses inquéritos ficarão com o ministro Dias Toffoli.

Inquéritos contra a deputada Maria do Rosário (PT-RS) e contra o senador Fernando Collor (PTC-AL) passam de Fachin ao ministro Luiz Fux.

Os ministros Celso de Mello e Roberto Barroso foram sorteados relatores de apenas um inquérito da Odebrecht cada. O decano ficou com investigação aberta contra a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), enquanto Barroso será o responsável pela apuração contra o deputado Arthur Maia (PPS-BA).

Os processos são relacionados, por exemplo, a suspeitas de doações irregulares para campanhas eleitorais e pagamentos de propina em troca de favorecimento à empreiteira em negócios do governo.

Outros 47 já foram redistribuídos.

Fonte Globo.com





© 2013 - Desenvolvido por Webmundo Soluções Web - Todos Direitos Reservados.